Menos remédios, menos ansiedade e menos complicações na recuperação das mães durante o pós-parto. Esses são os impactos na saúde das famílias decorrentes do aumento e da flexibilização da licença-paternidade, de acordo com o estudo “Quando os pais podem ficar em casa”, realizado por economistas da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos.
Publicado em maio de 2019 pelo Departamento Nacional de Pesquisas Econômicas da universidade norteamericana, o documento analisa o caso particular da Suécia, em que uma reforma na lei concedeu aos novos pais maior flexibilidade para tirar licença-paternidade intermitente, durante o primeiro ano do bebê.
“Descobrimos que aumentar a flexibilidade temporal do pai reduz o risco de a mãe sofrer complicações físicas de saúde no pós-parto, assim como melhora a saúde mental” (tradução livre), aponta o estudo. Os resultados também sugerem que há um prejuízo enorme para as mulheres em virtude da falta de garantias adequadas relacionadas à licença-maternidade, desde custos para a carreira, para a formação familiar e para a saúde.
Licença-paternidade e saúde
A Suécia traz o exemplo de uma das melhores políticas de governo em relação à licença parental. O país oferece 16 meses pagos de licença-maternidade e possibilita que os homens tirem até 30 dias (não consecutivos) para acompanharem suas companheiras no primeiro ano do bebê. Isso significa que o pai pode escolher estar em casa em dias alternados, da forma como for mais conveniente para o planejamento da família, e não em dez dias corridos nos primeiros três meses de vida da criança, como era o previsto pela lei antes da emenda.
A medida que trouxe mais flexibilidade para os pais entrou em vigor na Suécia em janeiro de 2012. Desde então, o país verificou uma queda de 11% na probabilidade da indicação de antibióticos nos seis meses após o parto e de 26% nas receitas de ansiolíticos. Segundo o estudo, também houve redução em 14% das internações hospitalares ou visitas ao médico para tratar de complicações relacionadas ao nascimento.
Em contraste, nos Estados Unidos, apenas oito estados – como Washington Nova York e Califórnia – garantem constitucionalmente licença-maternidade paga de até 12 semanas. No restante do país, só têm acesso ao direito, sem remuneração, mulheres que trabalham há pelo menos um ano em empresas com mais de 50 funcionários. Não é a toa que os Estados Unidos assiste a um aumento gradual na taxa de mortalidade materna desde
Em 1990, nos Estados Unidos, a cada 100 mil mulheres grávidas, 17 morriam em complicações durante as semanas anteriores e posterior ao parto. Esse número saltou para 26, em 2015, conforme apontam estudos da Universidade de Washington (EUA). Isso corresponde a mais de seis vezes a taxa de mortalidade na Suécia para as mesmas situações, que é de 4 mulheres.
Licença no Brasil
Já a situação no Brasil é a seguinte: todos os pais empregados com carteira assinada têm o direito de licença-paternidade de cinco dias. Essa licença pode ser estendida para 20 dias nos casos em que a empresa está inscrita no Programa Empresa Cidadã.
De acordo com a advogada e professora de Direito do Trabalho, Paula Cozero, atualmente, dezenas de projetos de lei tramitam no Brasil sobre o assunto, além de propostas de emenda constitucional.
“Os projetos, em regra, apontam para o aumento do período da licença, além de abordar temas como autorização para que a data de início de licença, seja a da alta hospitalar em caso de bebês prematuros ou a concessão ao pai adotivo solteiro de licença-paternidade nos mesmos moldes da licença-maternidade”, explica a advogada
